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Preço do combustível será debatido por governadores em Brasília

Preço do combustível será debatido por governadores em Brasília
Na próxima terça (22), governadores vão discutir tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do IPI e flexibilização das medidas sanitárias no combate à covid-19

A décima edição do Fórum de Governadores, coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), volta se reunir na próxima terça-feira (22), em Brasília.

Na pauta dos debates estão os temas como a tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao coronavírus (covid-19).

A principal pauta a ser debatida será em torno da Lei Complementar nº 192/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados.

A maioria dos governadores diz que da forma como foi aprovada, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados.

Ao longo dos últimos meses, os chefes do Executivo trabalham em conjunto para buscar soluções que estabilizem o preço dos combustíveis pago pelo consumidor.

Na semana passada, o Senado – com apoio dos governadores – aprovou o Projeto de Lei nº 1.472/2021, que cria um sistema de bandas de preços para limitar a variação de preços e também uma conta federal para financiar essa ferramenta.

Esse PL conta com apoio dos governadores, mas precisa ser aprovado também na Câmara

Em Brasília, o governador Ibaneis Rocha anunciou na segunda-feira (14), que vai zerar o ICMS incidente sobre o diesel pago pelas empresas do transporte público.

A medida, segundo Ibaneis, é essencial para que os usuários de ônibus não sejam prejudicados.

A gente tem que ter um olhar exatamente para as pessoas que utilizam o transporte público aqui no Distrito Federal e que, no momento de inflação e dificuldade como esse, não suportariam mais um reajuste na tarifa de ônibus. A ideia é conter o reajuste na tarifa de ônibus, proporcionando à população do DF um ganho no não aumento dessa tarifa”, disse o governador.

O governador Ibaneis Rocha aproveitou a oportunidade para lembrar que, no Distrito Federal, foi aprovada uma proposta de redução do ICMS sobre combustíveis para retornar ao patamar de 2014.

 

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