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ICMS

Economia

Novos valores de combustíveis entram em vigor em outubro

Estados e o Distrito Federal passarão a adotar, a partir de 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)...
Economia

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo...
Distrito Federal

Governo reduz para 13% alíquota de ICMS do etanol no DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Decreto 43.633 de 8 de agosto de 2022. reduziu para 13% a alíquota do Imposto...
Economia

Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre...
Política

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que...
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