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Distrito Federal

Governo reduz para 13% alíquota de ICMS do etanol no DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Decreto 43.633 de 8 de agosto de 2022. reduziu para 13% a alíquota do Imposto...
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Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

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Política

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que...
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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

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