A convite do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), a Bancada do DF no Congresso Nacional se reuniu nesta quinta-feira (02/02), para tratar sobre a crise que se instalou na capital do país, após as manifestações de 08 de janeiro, com o afastamento do governador Ibaneis Rocha e a intervenção na segurança pública.

Participaram do encontro, os deputados Alberto Fraga, Bia Kicis, Paulo Fernando, Reginaldo Veras, a senadora Leila Barros, o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar e o diretor-Geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido. A governadora em exercício foi representada pela sua assessoria.

Retorno de Ibaneis

A bancada decidiu que enviará uma nota, ainda hoje, solicitando o retorno do governador Ibaneis Rocha (MDB), afastado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e ratificada por nove dos 11 ministros.

“Ibaneis foi eleito em 1º turno e já deveria ter retornado. Não se pode afastar com uma canetada um governador escolhido pelo povo, a não ser que tenham provas contundentes. Já tem mais de um mês desse afastamento, inclusive já acabou a intervenção na segurança, então não tem sentido continuar assim”, afirmou Izalci.

Também devem instalar uma CPI no Senado para investigar os atos do dia 08 de janeiro, as possíveis falhas cometidas e os responsáveis.

Transferência do Marcola
Outro tema discutido na reunião foi a vinda do traficante Marcola para o Complexo Penitenciário de Segurança Máxima da Papuda, localizado no DF. Segundo Izalci, com a transferência do presidiário, há um receio de que ocorra o retorno da estruturação da célula brasiliense do Primeiro Comando da Capital (PCC) chefiado por Marcola.

“Na última transferência, entre 2019 e 2022, houve aumento de crimes violentos cometidos por traficantes ligados a Marcola, por exemplo. Não podemos permitir que isso aconteça aqui, pois compromete a segurança da capital do país, ainda mais com o déficit em pessoal que temos na segurança pública. Hoje, além dos salários defasados, temos apenas metade do contingente em atuação.

Nesse sentido, Izalci lembrou do Projeto de Lei 5387/20, de sua autoria, aprovado pelo Senado que possibilita o retorno de policiais da reserva para ativa de forma voluntária, com acréscimo salarial de 30% dos provimentos, entre outras determinações. A proposta que aguarda a aprovação na Câmara dos Deputados vai permitir de forma imediata um reforço de mais de 3 mil policiais nas ruas.

Guarda Nacional/ Fundo Constitucional
Outro assunto discutido foi a criação da Guarda Nacional que poderá reduzir os os recursos destinados ao DF por meio do Fundo Constitucional.

Segundo Izalci, a criação da Guarda Nacional, proposta pelo Governo Federal, pode subtrair o valor do Fundo Constitucional enviado ao DF, que financia a segurança pública, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de parte da saúde e da educação. “Brasília já possui toda a estrutura necessária e não há necessidade de uma guarda nacional. Precisamos é valorizar os nossos profissionais da segurança pública”, afirmou.

A bancada ficou de marcar uma reunião com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para tratar de todas essas questões.