O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha de dois advogados para cadeiras efetivas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
A lista é formada pelos advogados Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais; André Ramos Tavares, ministro substituto no TSE; Floriano de Azevedo Marques, ligado ao ministro Alexandre de Moraes, e a advogada Daniela Borges.
Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher dois dos quatro nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída dos ministros Sérgio Banhos, que ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios, e Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorrem à permanência.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.
- TSE retoma testes de segurança em urnas eletrônicas para eleições de 2026
- Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
- Ex-presidente do BRB deixa Papuda após autorização do STF
- Ex-goleiro Bruno é preso no Rio após descumprir regras da liberdade condicional
- Mendonça afirma que investigações sobre Banco Master seguem independentemente de delação
Fonte: Agência Brasil