A Vigilância Sanitária do Distrito Federal realizou, de 18 de outubro a 17 de novembro, fiscalização em 224 estabelecimentos comerciais e em 21 eventos por todo o DF. As ações ocorreram no período noturno e nos finais de semana e resultaram na apreensão de 625 cigarros eletrônicos, 221 equipamentos de narguilé e 791 litros de bebidas clandestinas.
“A fiscalização autuou e apreendeu produtos sem procedência ou rotulagem, como garrafas de cachaça sem identificação, que tem grande possibilidade de ser álcool combustível misturado com outras substâncias, além de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapers, e também narguilés”, explica a auditora e gerente substituta de Apoio à Fiscalização (GEAF), Patrícia Raindo.
Dos 224 estabelecimentos visitados pela Vigilância Sanitária, 59 foram autuados. A gerente explica que, após as notificações, haverá a instauração de processos administrativos sanitários que podem gerar multas aos donos dos estabelecimentos e responsáveis pela organização dos eventos. O valor das penalidades pode variar de R$ 2 mil, para infrações leves, até R$ 1,5 milhão, para infrações gravíssimas.
Entre as irregularidades, foram identificados locais que infringiam a Lei Antifumo em vigor no DF, permitindo o uso de cigarros e narguilés em ambientes coletivos e fechados, o que é proibido. Também foram encontrados estabelecimentos que apresentavam condições higiênico-sanitárias insatisfatórias.
Fiscalizações noturnas
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Algumas ações de fiscalização noturna foram realizadas em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), na “Operação Quinto Mandamento”, que visa estabelecer a presença do Estado nas regiões e horários com maior índice de criminalidade.
Segundo Patrícia, a Vigilância Sanitária continuará com as vistorias durante à noite e aos finais de semana em bares, restaurantes, casas noturnas, distribuidoras de bebidas e em eventos. “O foco é a fiscalização desses locais para verificar o cumprimento da legislação sanitária, em conjunto com a SSP-DF, para reduzir a criminalidade no DF”, declara a auditora. A previsão é que sejam realizadas ações por todo o DF no mês de dezembro.
*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)