Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia seguirá as...