O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, recebeu nesta quarta-feira (7) o apoio formal da Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas. O partido Novo, que lançou Romeu Zema na disputa presidencial, também declarou apoio ao candidato no segundo turno.
Zema terminou o primeiro turno com pouco mais de 326 mil votos, o equivalente a 0,27% dos votos.
Durante entrevista coletiva em Brasília, Flávio afirmou que pretende propor mudanças na Constituição por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre os temas citados estão alterações na reforma tributária, redução da maioridade penal e mudanças relacionadas ao Judiciário.
“Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo. Isso tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC.”
Fim da reeleição
Flávio também defendeu o fim da possibilidade de reeleição. Segundo ele, caso seja eleito, não disputará um novo mandato e pretende levar a proposta ao Congresso Nacional.
O candidato afirmou ainda que caberá aos parlamentares definir os detalhes de uma eventual mudança, como a duração dos mandatos e quais cargos seriam alcançados.
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Nova composição do Congresso
As eleições de 4 de outubro mudaram a composição do Congresso Nacional. O PL elegeu 19 dos 54 senadores escolhidos neste ano e, considerando os parlamentares que já tinham mandato, passará a ter 28 integrantes no Senado.
Na Câmara dos Deputados, o partido elegeu 121 parlamentares, formando a maior bancada para a próxima legislatura. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, terá 88 deputados.
A definição da composição do Congresso, no entanto, não determina isoladamente a aprovação de propostas. Projetos que alteram a Constituição dependem do processo legislativo e dos quóruns previstos para PECs.