Justiça

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Por: Agência Brasil  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do...

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na...

Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro,...

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira (7) pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar a minuta apreendida...

Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

O governo federal vai reforçar os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. A medida foi anunciada...

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