Justiça

TSE conclui totalização de votos depois da meia-noite

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu às 0h18 desta segunda-feira (31) a totalização dos votos para presidente no segundo turno das eleições. O último...

Nunes Marques mantém crédito consignado em benefícios sociais

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida...

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE contra fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje 25/10 por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia...

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal...

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do...

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