Justiça

Presidente do TSE, Edson Fachin diz que país terá eleições limpas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou quinta-feira (12) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu após o...

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça...

Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a...

Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a...

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal...

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