Justiça

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações...

STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais...

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite de ontem (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República....

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são...

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a...

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