Justiça

Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu mandato à frente da...

Caso Amarildo: STJ forma maioria para manter indenização à família

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria hoje (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao...

TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte possui “robusto...

Ministros do STF anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho...

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às...

Últimas