Justiça

STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do...

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice...

Ministro do STJ nega habeas corpus a piloto réu por homicídio

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar...

Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo...

Últimas