Justiça

Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão...

STJ: Divulgar prints de grupos do WhatsApp gera dever de indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização...

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson. Na...

Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

A subprocuradora da República Lindôra Araujo deu hoje (27) parecer favorável ao cumprimento de prisão domiciliar pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal...

STF confirma autonomia do Banco Central

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central...

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