Justiça

Justiça PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira (17) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do inquérito em que o...

Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça Federal uma...

Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu mandato à frente da...

Caso Amarildo: STJ forma maioria para manter indenização à família

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria hoje (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao...

TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte possui “robusto...

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