Justiça

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante...

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, hoje (30), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que, se aplicada, teria impedido o atual...

Cabral é condenado por usar helicóptero do governo para uso particular

A Justiça do Rio condenou nesta quarta-feira (29) o ex-governador Sérgio Cabral Filho a 11 anos e oito meses de prisão, e a ex-mulher...

Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou hoje (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento...

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a...

Últimas