O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu nesta terça (14) a decisão que determinou a exigência de comprovante de vacinação...
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil...
