O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A decisão vale até que o plenário do STF analise o caso.
A disputa começou após o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar a retirada de posts relacionados ao tema. Entre eles estava uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Dino havia derrubado a decisão de Mendonça no domingo (27), argumentando que a publicação não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que não havia elementos suficientes para caracterizar ilícito que justificasse a remoção.
Fux leva decisão ao plenário
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux, que é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. O ministro decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino até que o plenário do STF examine a questão.
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Fux afirmou que não estava fazendo, naquele momento, um julgamento definitivo sobre a liberdade de expressão. Segundo ele, essa análise deverá ser feita pelo colegiado.
O ministro também destacou a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, ao analisar a suspensão de uma decisão do TSE.
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu Fux.
Entenda a publicação
O post de Tabet mostrava uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase que atribuía a uma “família miliciana” um suposto ataque à santa.
A campanha de Flávio Bolsonaro havia alegado que o conteúdo era falso e pediu sua remoção. Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, com multa diária em caso de descumprimento.
A decisão de Fux ocorre no mesmo dia em que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou um ofício a Edson Fachin, presidente do STF, questionando o que classificou como sobreposição de competência em decisões envolvendo a Justiça Eleitoral.