O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a...
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, virou réu pelos crimes de estupro, lesões corporais e violência doméstica contra uma ex-namorada....
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho,...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de...