Justiça

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem...

Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (25) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada por parlamentares...

Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre. A decisão...

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados,...

Ronnie Lessa e esposa são acusados por lavagem de dinheiro

O ex-policial militar Ronnie Lessa e sua esposa, Elaine Pereira Figueiredo, tiveram decretadas prisão preventiva, por crime de lavagem de dinheiro. Os mandados, decretados...

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