O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) enviar para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro um processo no qual o ex-deputado federal Eduardo...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas. Ele acompanhou, neste domingo...
Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no...