O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá passar por uma análise mais aprofundada na Casa antes de seguir para votação. A declaração foi feita nesta semana durante sessão plenária, em resposta a questionamentos sobre o andamento da matéria.
Segundo Alcolumbre, a proposta precisará tramitar pelas comissões do Senado, respeitando o rito legislativo e permitindo um debate mais amplo sobre os impactos da medida. O presidente da Casa destacou que a intenção é ouvir diferentes setores da sociedade, incluindo trabalhadores, empresários e especialistas, antes de qualquer decisão.
A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados após meses de discussão, propõe o fim da escala 6×1 e também prevê a redução da jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas. O tema tem gerado intenso debate entre parlamentares, representantes do setor produtivo e entidades ligadas aos trabalhadores.
Durante o pronunciamento, Alcolumbre afirmou que não considera adequado que o Senado apenas confirme o texto aprovado pelos deputados sem uma análise detalhada. Para ele, a relevância da proposta exige uma discussão cuidadosa e a possibilidade de aperfeiçoamentos por parte dos senadores.
A definição sobre o cronograma de tramitação deverá ocorrer após uma reunião de líderes partidários prevista para a próxima semana. O presidente do Senado também informou que pretende discutir o tema com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, colegiado que deve iniciar a análise da matéria. O relator da PEC ainda não foi escolhido.
Enquanto integrantes da base governista defendem a votação da proposta ainda neste mês, sem alterações no texto aprovado pela Câmara, parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa. Entre os pontos defendidos está a manutenção da atual jornada de trabalho, com possibilidade de ampliação dos contratos por hora trabalhada.
Caso o Senado promova mudanças no texto original, a PEC terá de retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes de seguir para promulgação.