O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.
LEIA TAMBÉM
- Imposto do Pecado: veja as alíquotas previstas para cigarros, bebidas e veículos em 2027
- Aplicativo e site do Banco do Brasil voltam a funcionar após instabilidade
- Malha fina: 184 mil contribuintes recebem restituição do IR, nesta sexta-feira
- Governo prepara MP para definir alíquotas do Imposto do Pecado
- Dólar sobe quase 10% e Bolsa cai mais de 17% após eleição
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Fonte: Agência Brasil