 e destacou o compromisso com a soberania do voto.){kind=link}
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passando a integrar a Corte responsável pela condução das eleições brasileiras.
Toffoli assume a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos no tribunal. Durante a cerimônia de posse, o ministro destacou o compromisso de preservar a vontade popular expressa nas urnas e reforçou a importância do voto para a democracia.
Segundo ele, a decisão sobre o resultado das eleições cabe exclusivamente aos eleitores.
“Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”, afirmou.
Nova composição do TSE
- Bolsonaro recorre de proibição de visitas na prisão domiciliar
- STF autoriza inquérito sobre financiamento de filme de Bolsonaro
- Federação aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por declaração sobre urnas eletrônicas
- Câmara defende legalidade das emendas parlamentares
- Bolsonaro recorre ao STF para liberar visita de Flávio
Com a chegada de Toffoli, o Tribunal Superior Eleitoral passa a contar com a seguinte composição:
• Kassio Nunes Marques (presidente);
• André Mendonça (vice-presidente);
• Dias Toffoli;
• Antonio Carlos Ferreira (STJ);
• Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ);
• Floriano Azevedo Marques (jurista);
• Estela Aranha (jurista).
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros. A composição inclui três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República, além dos respectivos ministros substitutos.
A Corte é responsável por organizar e supervisionar o processo eleitoral em todo o país, garantindo a realização das eleições e a apuração dos resultados.