O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) aplicou aproximadamente R$ 420 mil em multas ao banco Itaú após a conclusão de 14 processos administrativos que apontaram irregularidades nas relações de consumo.
De acordo com o órgão, as infrações descumpriram normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente relacionadas aos deveres de informação, transparência, boa-fé e respeito aos direitos dos consumidores. O Procon-DF notificou o banco e garantiu o contraditório e a ampla defesa durante a tramitação dos processos.
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O diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, destacou que a atuação do órgão vai além da aplicação de penalidades e busca assegurar o respeito aos consumidores.
“Mais do que o valor das penalidades, essa atuação reforça uma mensagem importante: o consumidor merece respeito e seus direitos devem ser observados”, afirmou.
Já o secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, ressaltou que a medida reforça o combate a práticas abusivas e o compromisso da pasta com a defesa dos cidadãos.
“A mensagem é clara: quem insiste em desrespeitar o consumidor terá de responder pelos seus atos”, declarou.