O fim da reeleição voltou ao centro das declarações de Flávio Bolsonaro nesta quinta-feira (8). Durante a campanha para o segundo turno, o candidato do PL afirmou que, se assumir a Presidência, pretende trabalhar para mudar a regra ainda durante seu primeiro mandato.
A proposta, segundo Flávio, não ficaria restrita aos futuros ocupantes do cargo. Ele também defendeu que a mudança seja discutida pelo Congresso, que deverá definir os detalhes de uma eventual alteração constitucional.
Entre os pontos que ainda dependeriam dos parlamentares está a duração do mandato presidencial. Flávio mencionou a possibilidade de manter os quatro anos atuais ou ampliar o período para cinco anos. Ele também citou a possibilidade de incluir governadores e prefeitos na mudança.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato.”
PEC é defendida pelo candidato
Flávio afirmou que já é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da reeleição. Segundo ele, pretende utilizar a força política obtida após uma eventual eleição para tentar aprovar o texto no Congresso.
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O candidato também declarou que, caso seja eleito em 2026, não pretende buscar um segundo mandato em 2030.
A mudança, no entanto, depende da aprovação de uma PEC pelo Congresso, já que a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo está prevista na Constituição.
Outras mudanças
Nos últimos dias, Flávio também mencionou outras propostas que pretende discutir por meio de alterações constitucionais. Entre elas estão mudanças no Judiciário, redução da maioridade penal e alterações em pontos da reforma tributária.