Julgamento de mulher acusada de pichar estátua no STF será retomado no dia 25 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo a denúncia, ela teria participado das invasões às sedes dos Três Poderes e pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede da Corte.

O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, foi suspenso no mês passado após pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o processo para análise nesta quinta-feira (10). A turma é composta ainda pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Antes da suspensão, os ministros Moraes e Dino votaram a favor da condenação. O relator propôs pena de 14 anos de prisão em regime fechado, além de multa solidária de R$ 30 milhões, valor que poderá ser dividido entre os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, como forma de reparação pelos danos materiais causados.

A proposta de pena leva em conta cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Atualmente, Débora Rodrigues cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), após decisão do ministro Alexandre de Moraes em março deste ano. A medida foi tomada após pedido da defesa. A ré deve permanecer com tornozeleira eletrônica, está proibida de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados. O descumprimento dessas condições pode levar à revogação do benefício.