A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta quinta-feira (6), a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento em que ele responde a acusações de importunação sexual. A sessão ocorre sob sigilo e ainda não terminou.
PGR muda entendimento durante julgamento
Durante a sustentação oral, a PGR alterou a posição apresentada anteriormente por escrito. Antes, o subprocurador-geral da República José Adonis defendia a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. Agora, o órgão passou a pedir a perda do cargo.
O julgamento começou pela manhã no plenário do STJ. Marco Buzzi acompanha a sessão ao lado da defesa e permanece afastado das funções desde 10 de fevereiro.
Ministro responde a duas acusações
O ministro responde a duas acusações de importunação sexual. Segundo a denúncia, uma jovem de 18 anos relatou que sofreu abordagem durante um banho de mar quando estava hospedada na casa de praia do magistrado. Além disso, uma servidora afirmou ter sofrido assédio sexual dentro do gabinete.
Buzzi nega as acusações. A Corte iniciou o julgamento após a conclusão de uma sindicância conduzida por três ministros do STJ. Em caso de condenação ou absolvição, as partes ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
CNJ alterou regra para punição de magistrados
A mudança de entendimento da PGR ocorreu após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar novas regras para punições disciplinares de magistrados. Pela resolução, a perda definitiva do cargo depende de uma ação judicial proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme entendimento firmado pelo STF.