O edital para credenciamento de vendedores ambulantes interessados em trabalhar no período do Carnaval, de 16 a 21 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8). Serão disponibilizadas 930 licenças, sendo 330 para vendedores em barracas e 600 aos que optem por trabalhar como caixeiro fixo.
As licenças são para o Plano Piloto, nas áreas destinadas aos blocos carnavalescos nas asas Sul e Norte e no Parque da Cidade.
O credenciamento será feito nesta quinta-feira (9) e sexta-feira (10), das 9h às 17h, pela Secretaria Executiva das Cidades, localizada na sede do Instituto Brasília Ambiental, na SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar, na Asa Norte.
Os documentos necessários para o cadastro são Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço. A autorização só terá validade durante os dias e horários de funcionamento da folia, cabendo ao ambulante portá-la durante toda a duração do evento.
Regras para ambulantes
O edital especifica algumas regras para o trabalho dos ambulantes. Entre elas, os vendedores que comercializarem bebidas alcoólicas deverão afixar mensagem em local visível identificando a proibição da venda desse tipo de bebidas para menores de 18 anos; cada ambulante só pode possuir uma única licença, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, sob pena de aplicação das sanções cabíveis; e ambulantes autorizados a trabalhar no Carnaval somente poderão comercializar seguindo local e horário dos blocos.
É proibida a circulação de caixeiros no interior dos blocos carnavalescos. Também são proibidas a venda de bebidas em recipientes de vidro e de bebidas destiladas, a utilização de espetinhos com ponta e a utilização de instrumentos que possam vir a colocar em risco a integridade física dos participantes do evento.
Os profissionais que preencherem o requerimento optando por concorrer a uma vaga para o Carnaval 2023 estarão automaticamente excluídos da possibilidade de concorrerem às vagas de eventos carnavalescos e religiosos que ocorram no mesmo dia e horário.
Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, será realizado sorteio na próxima segunda-feira (13), mediante a presença de três representantes da categoria. As autorizações dos habilitados serão entregues nos dias 16 e 17, das 9h às 17h, no mesmo local onde será feito o cadastramento.
Confira aqui o Edital de Convocação nº 02/2023 – Segov/Secid/Sumac/Dimom.
*Com informações da Segov
