O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques em uma ação que busca determinar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master no Senado Federal.
A decisão foi proferida na última quarta-feira (3). Nunes Marques é o relator do mandado de segurança protocolado em março deste ano, mas ainda não apresentou decisão sobre o mérito do caso.
Senadores questionaram atuação do relator
O pedido foi apresentado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Os parlamentares argumentaram que Kassio Nunes Marques teria relação de amizade com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), citado entre os investigados relacionados ao caso, e que isso poderia comprometer sua imparcialidade no julgamento.
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Fachin aponta perda do prazo
Ao analisar o pedido, Edson Fachin concluiu que a solicitação foi protocolada fora do prazo regimental previsto para contestar a escolha de um relator.
Segundo o ministro, o processo foi distribuído por sorteio a Nunes Marques em 26 de março de 2026, enquanto o pedido de suspeição só foi apresentado em 12 de maio, mais de um mês após o encerramento do prazo legal.
Na decisão, Fachin destacou que a manifestação deveria ter sido feita até 31 de março, conforme as regras internas do Supremo.
CPI aguarda decisão sobre instalação
A ação principal foi apresentada pelos senadores sob a alegação de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não realizou a leitura do requerimento de criação da CPI do Banco Master.
De acordo com os parlamentares, o pedido de instalação da comissão foi protocolado em 26 de novembro e conta com 53 assinaturas, número superior ao mínimo exigido de 27 apoios, equivalente a um terço dos 81 senadores da Casa.
Com a rejeição do pedido de suspeição, Kassio Nunes Marques permanece como relator da ação que discute a criação da CPI.