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Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não...

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando...

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 secretários de...

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição...

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