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ICMS

Economia

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação...
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Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não...
Política

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...
Economia

Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando...
Justiça

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 secretários de...
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