O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou a entrada da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) na ação movida pelo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até quinta-feira (25) se o ex-presidente Jair Bolsonaro continuará em prisão domiciliar....
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (22) pela derrubada das mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo...
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as...