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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ministério diz que vacinação de crianças deve começar em janeiro

O Ministério da Saúde informou hoje (27) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 deve começar em janeiro...

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que...

Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para...

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Ministra Rosa Weber vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades...

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