O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a autorizar nesta terça-feira (1º) a propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet.
Toffoli havia suspendido a campanha digital do candidato na segunda-feira (31), após apontar que o partido não informou à Justiça Eleitoral todos os perfis usados na campanha.
Segundo a nova decisão, o Missão cumpriu parcialmente as providências determinadas pelo ministro. Por isso, Toffoli liberou novamente a propaganda, os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação de Renan em debates.
Candidato terá 72 horas para prestar informações
Apesar da liberação, Toffoli determinou que Renan Santos apresente, em até 72 horas, informações sobre cada perfil utilizado na campanha.
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O candidato deverá informar a data de criação das contas e quando elas começaram a divulgar propaganda eleitoral. Além disso, terá de declarar se existem outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis nas redes sociais destinados à campanha.
O descumprimento da determinação pode levar ao indeferimento do registro da candidatura, segundo a decisão.
A Lei das Eleições determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha.
Renan critica decisão
Antes da nova decisão, Renan Santos criticou a suspensão das redes sociais. Em São Paulo, o candidato afirmou que a medida estaria relacionada às críticas feitas por ele e pelo MBL a Dias Toffoli.
Renan também citou o envolvimento do ministro com Daniel Vorcaro, empresário ligado ao caso Master.