A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou à Justiça Eleitoral uma disputa sobre o funcionamento das plataformas digitais nas eleições. Nesta...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30), manter a retirada de publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) uma...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) parte de uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a autorizar nesta terça-feira (1º) a propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet.
Toffoli...
O ministro Dias , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet.
Além...