O ministro Dias , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet.
Além disso, Toffoli suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e proibiu sua participação em debates na televisão, no rádio e em podcasts. As medidas valem até uma decisão definitiva do TSE.
Perfis não foram informados à Justiça
Segundo o ministro, o partido Missão não informou à Justiça Eleitoral todos os perfis utilizados pelo candidato durante a campanha.
Toffoli apontou que 16 perfis ligados a Renan Santos chegaram a ser comunicados ao TSE 12 dias após o fim do prazo para o registro das candidaturas.
O ministro considerou irregular a utilização de perfis não informados oficialmente, principalmente diante do alcance das contas e da recomendação de conteúdo por algoritmos das plataformas.
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Pela Lei das Eleições, candidatos e partidos precisam informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos usados na campanha, incluindo redes sociais e blogs.
Candidato deve se manifestar
Após a decisão, Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira, em São Paulo. O candidato deverá comentar a suspensão da propaganda e as demais medidas determinadas pelo TSE.