A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (16) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. A manifestação ocorreu durante julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acusação aponta tentativa de pressionar o Supremo
Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria atuado para incentivar medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil com o objetivo de pressionar o STF durante o julgamento do processo relacionado à trama golpista que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para o subprocurador-geral da República, Antônio Edilio Magalhães Teixeira, há elementos que indicam a existência de coação contra integrantes da Corte durante a tramitação do caso.
Julgamento segue com voto de Moraes
- Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por coação
- Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar pistola apreendida com segurança no DF
- PGR rejeita nova proposta de delação do banqueiro Daniel Vorcaro
- Moraes nega adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro
- Anvisa mantém suspensão de lotes da Ypê; veja produtos afetados
Após as manifestações da PGR e da Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do ex-deputado, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, dará seu voto pela condenação ou absolvição.
Na sequência, votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
Ex-deputado está nos Estados Unidos
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado. Durante sua ausência, teve o mandato de deputado federal cassado após faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
O resultado do julgamento poderá definir a responsabilização criminal do ex-parlamentar pelas condutas apontadas pela Procuradoria-Geral da República.