Audiência no STF termina sem acordo sobre empréstimo do BRB

A tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de destravar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões para o Banco de Brasília (BRB) terminou sem acordo nesta quinta-feira (13). O ministro Luiz Fux conduziu uma audiência de mediação entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mas as partes decidiram continuar as negociações.

O BRB busca os recursos para cobrir parte do rombo provocado pela compra de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master.

Impasse envolve garantias do empréstimo

Em maio, Fux homologou um acordo para que o FGC avaliasse a concessão do empréstimo ao BRB sem garantia financeira da União. Em contrapartida, o fundo receberia como garantia recursos destinados ao GDF por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No entanto, o acordo não avançou. Por isso, o GDF informou ao STF que as condições previstas não foram implementadas.

O principal impasse envolve as garantias em caso de inadimplência. Os bancos que integram o FGC querem segurança jurídica para acessar os recursos do FPE e do FPM, caso o governo distrital não cumpra o pagamento.

Além disso, as instituições financeiras questionam a viabilidade do plano de negócios do BRB para os próximos anos.

Celina Leão defende operação

Durante a audiência, a governadora Celina Leão afirmou que o empréstimo será concedido ao GDF, controlador do BRB, e não diretamente ao banco.

Ela também reconheceu que o BRB ainda não publicou o balanço financeiro após o surgimento das investigações sobre o caso Master. Contudo, segundo a governadora, o banco encaminhou todas as informações financeiras ao FGC.

Além disso, Celina Leão declarou que o balanço será divulgado depois da conclusão do processo de financiamento e defendeu a solidez da instituição.