O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma ação para obter eventuais registros de entrada e saída...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pretende encerrar definitivamente o inquérito das Fake News após concluir a análise dos procedimentos ainda...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha a medida provisória que proibiu a exploração e a publicidade de...
