O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros magistrados citados nas investigações do caso Banco Master. A manifestação foi apresentada em uma questão de ordem relacionada ao processo que analisa a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
Segundo Gilmar, o julgamento sobre Moraes deveria permanecer suspenso até que o STF saiba quais magistrados aparecem nas conversas extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e em que contexto foram mencionados.
“Apuração parcial é apuração viciada, porque o recorte do objeto já constitui, ele próprio, um juízo prévio sobre o que merece e o que não merece ser esclarecido”, afirmou o ministro.
Impedimentos e votação
Gilmar também argumentou que a identificação dos magistrados é necessária para definir quem poderá participar dos julgamentos relacionados ao Banco Master.
“Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos”, declarou.
As mensagens encontradas no celular de Vorcaro já provocaram outras apurações envolvendo integrantes do Judiciário. Entre os casos está uma investigação do Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador Newton Ramos, do TRF-1, citado nas conversas.
- PGR defende manutenção da prisão de Daniel Vorcaro no caso Banco Master
- Defesa de Vorcaro pede que Gilmar Mendes analise novo pedido de soltura
- Fachin determina arquivamento definitivo do inquérito das fake news no STF
- PGR pede arquivamento definitivo do inquérito das fake news no STF
- Fux suspende afastamento da juíza Gabriela Hardt por caso da Lava Jato
Julgamento de Moraes está suspenso
O plenário do STF começou a analisar, em 15 de setembro, se poderia ser aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes. No entanto, o ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento.
O prazo previsto para a devolução do processo é de 90 dias. Enquanto isso, a questão apresentada por Gilmar acrescenta um novo ponto à discussão sobre a condução das apurações relacionadas ao Banco Master.