O pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques.
Segundo a assessoria do ministro, a análise não ocorrerá antes do fim do segundo turno porque uma decisão durante o período eleitoral poderia interferir no pleito. O processo ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A revisão criminal será levada ao Plenário do STF, que reúne os 11 ministros da Corte. A inclusão do processo em pauta depende dos próximos passos do relator e da Presidência do tribunal.
Defesa contesta condenação
A defesa de Bolsonaro busca reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta pela Primeira Turma do STF no processo que tratou da tentativa de golpe de Estado.
Nunes Marques recebeu a relatoria do pedido. O ministro Kassio integra a Segunda Turma do Supremo, ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça.
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O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que uma eventual revisão criminal deverá ser julgada pelo Plenário, e não por uma das Turmas.
Ainda não há data definida para o julgamento.