Justiça

Primeiro turno teve diminuição de votos brancos e nulos, diz TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que o primeiro turno das eleições foi marcado pela redução...

TSE proíbe transporte de arma por CAC’s antes, durante e após eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores...

TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos...

Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos...

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) fixar regras para o compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. A Corte...

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