O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30), manter a retirada de publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento terminou com 6 votos a 1.
O relator, ministro André Mendonça, inicialmente votou pela manutenção integral das decisões que determinaram a remoção dos conteúdos. Durante o julgamento, porém, ele ajustou o voto e decidiu preservar uma publicação do humorista Antonio Tabet, por considerar que o texto era ambíguo e não atribuía diretamente ao candidato uma ação concreta.
Os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha acompanharam o relator. Floriano de Azevedo Marques foi o único a divergir.
Com o resultado, permanecem sujeitas à remoção as publicações que apresentem como fato que Flávio Bolsonaro teria proposto, apoiado ou articulado uma iniciativa para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Já manifestações humorísticas ou opiniões que não façam essa atribuição direta não foram abrangidas pela decisão.
Entenda o caso
A controvérsia começou após a circulação de conteúdos nas redes sociais associando Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a existência dessa intenção.
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Mendonça havia determinado a retirada das publicações. A decisão chegou a ser suspensa pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas posteriormente foi restabelecida pelo ministro Luiz Fux.