Justiça

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de...

Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ

Apesar de valer como prova, a palavra dos policiais não deve ser a única base para uma condenação. Esse é o entendimento do ministro...

Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio

A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha, Uwe Herbert Hahn, 60 anos....

TSE barra acesso de Roberto Jefferson ao horário eleitoral

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (29) a suspensão do tempo do candidato do PDT à Presidência da República...

TSE: ministra manda apagar post que liga Lula a irmão de Adélio Bispo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite de ontem (28) a remoção das redes sociais de duas publicações com informações falsas sobre o...

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