Justiça

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso...

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava...

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X...

Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil

A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil,...

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão...

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