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Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do...

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre...

Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar...

Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços

A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em até dois terços...

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis...

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