O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pretende encerrar definitivamente o inquérito das Fake News após concluir a análise dos procedimentos ainda em andamento. A intenção foi comunicada ao ministro Luiz Fux em um ofício enviado nesta sexta-feira (9).
Na quinta-feira (8), Fux solicitou acesso integral aos autos sigilosos dos inquéritos das Fake News e das milícias digitais, além de documentos relacionados à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fachin, porém, informou que ainda precisa examinar os procedimentos vinculados ao inquérito das Fake News antes de liberar o acesso.
Segundo a Presidência do STF, há mais de cem procedimentos relacionados à investigação que precisam de análise. Fachin pretende verificar eventuais pendências e solicitações de diligências à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) antes de decidir pelo arquivamento.
“Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, afirmou Fachin no documento.
Inquérito está sob relatoria de Fachin
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Em setembro, Fachin assumiu a relatoria do inquérito, que estava sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes desde sua abertura, em março de 2019. A investigação começou durante a presidência de Dias Toffoli no STF, com o objetivo de apurar notícias falsas, ameaças e ataques contra a Corte, seus ministros e familiares.
O inquérito acumulou procedimentos ao longo dos anos e se tornou alvo de questionamentos sobre sua duração e abrangência. Agora, Fachin afirma que pretende concluir a análise das pendências antes de promover o encerramento definitivo.