Flávio Dino reintegra Andrei Rodrigues à direção da Polícia Federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Rodrigues havia sido afastado na terça-feira (8) por decisão do ministro André Mendonça.

Dino também determinou o retorno do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Para o ministro, houve “atropelos processuais” na decisão que afastou os dois dirigentes.

Entre os argumentos apresentados por Dino está a falta de legitimidade do partido Novo para solicitar medidas cautelares em investigações criminais.

O ministro também apontou interesse político da legenda no afastamento, já que o partido tem Romeu Zema como candidato à Presidência. Segundo Dino, questões eleitorais não podem interferir em processos penais.

Dino afirmou que a troca repentina da direção da PF poderia comprometer investigações em andamento, além de prejudicar o fluxo de informações e o cumprimento de decisões judiciais.

No caso de Almada, o ministro destacou que a interrupção das atividades de inteligência poderia afetar investigações sob sua relatoria.

Outro ponto levantado foi a competência de André Mendonça para determinar o afastamento. O ministro havia alegado que era alvo de monitoramento ilegal da inteligência da PF, com pelo menos seis relatórios produzidos em agosto.

Dino ressaltou, porém, que Edson Fachin já conduz um procedimento específico para apurar esses relatórios. Por isso, segundo ele, Mendonça deveria encaminhar eventual questionamento ao presidente do STF ou ao plenário.

Dino também afirmou que a decisão de Mendonça poderia representar uma atuação em causa própria, já que o ministro é diretamente citado nos documentos que motivaram o afastamento.

A decisão de reintegração ainda deverá ser analisada pelo plenário do STF.