Novos valores de combustíveis entram em vigor em outubro

Confaz atualizou o PMPF usado como referência para o cálculo do ICMS em combustíveis. Mudança começa a valer em 1º de outubro.

Estados e o Distrito Federal passarão a adotar, a partir de 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

O PMPF serve como referência para calcular o ICMS sobre combustíveis. Portanto, os valores definidos não representam necessariamente o preço cobrado nos postos.

A tabela inclui produtos como etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, querosene de aviação e óleo combustível.

Valores no DF e em outros estados

No Distrito Federal, o PMPF do etanol foi definido em R$ 4,46 por litro, enquanto o GNV terá valor de referência de R$ 6,78 por metro cúbico.

Em São Paulo, o valor de referência do etanol ficou em R$ 3,77 por litro.

Já em Minas Gerais, o querosene de aviação terá PMPF de R$ 8,02 por litro.

Entre os maiores valores para o combustível de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22.

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