O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise a defesa escrita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar não compareceu ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF).
Flávio responde a um inquérito por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, como investigado, ele não é obrigado a prestar depoimento.
A defesa enviou uma petição à PF para substituir o comparecimento presencial. Depois disso, o delegado Antônio Carlos Knoll comunicou a decisão ao ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o relator determinou o retorno do processo à PGR para manifestação.
A investigação começou após uma publicação de Flávio Bolsonaro na rede social X, feita em janeiro deste ano. Na postagem, o senador associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou indícios do crime de calúnia. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o depoimento do senador. Segundo ele, a legislação permite que o investigado apresente retratação, o que pode influenciar o andamento do processo.
- Fachin devolve ao ministro André Mendonça relatoria de investigações sobre fraudes no INSS
- Defesa de Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela PF
- Fachin arquiva mais cinco investigações do Inquérito das Fake News
- STF dá prazo para PGR se manifestar sobre revisão da condenação de Bolsonaro
- Mendonça mantém decisão e diz que Lula e Flávio devem divulgar sigilos por conta própria
